por Bruno Loturco, para o site Universia.
Para ostentar no currículo um curso de graduação ou pós-graduação feito no exterior, exercer a profissão, participar de concurso público ou mesmo dar continuidade aos estudos, é necessário, antes, revalidar o diploma junto a uma IES (instituição de Ensino Superior) pública brasileira que ofereça o mesmo curso em mesmo nível, conforme determina o MEC (Ministério da Educação). Por isso, ao escolher a IES estrangeira, o interessado deve procurar saber se é uma escola reconhecida pelo MEC. Caso contrário, corre o risco de gastar tempo e dinheiro com um curso que não terá validade prática no Brasil.
Segundo Maria Dalva Silva Pagotto, secretária-geral da Unesp (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), a revalidação é importante porque os cursos respeitam as necessidades de formação profissional de cada local. "Assim, cada país organiza seus cursos de acordo com o contexto cultural, social, econômico, histórico, tecnológico, científico e religioso", diz ela. Por isso, Maria Dalva explica que a revalidação de diploma compatibiliza conteúdos e garante que o curso feito fora equivale àqueles feitos no Brasil. "Ao revalidar um diploma, a Unesp diz que o profissional está apto a exercer o trabalho que lhe é permitido pela sua certificação", resume ela.
Uma das principais dificuldades das instituições, explica Maria Dalva, referem-se às divergências entre o currículo do curso feito no exterior e daquele para o qual o interessado solicitou a revalidação. Quem ilustra o exemplo dessa situação é Ângela Carvalho de Siqueira, professora da Faculdade de Educação da UFF (Universidade Federal Fluminense). "Aqui tínhamos só o mestrado acadêmico. Agora surge o mestrado profissional. Fiz o doutorado nos Estados Unidos, mas que não é igual ao doutorado no Brasil", exemplifica ela.
A secretária-geral da Unesp conta que a revalidação para o curso de Medicina, no âmbito da instituição paulista, é mais difícil por exigir do candidato o cumprimento de três etapas não requisitadas para os outros cursos. São elas: análise do currículo escolar; prova teórica de aptidão e estágio de adaptação na Faculdade de Medicina de Botucatu. Ela revela que os cursos com mais demanda para revalidação são odontologia, arquitetura e urbanismo, letras, agronomia e jornalismo e que a maioria das solicitações vêm da América Latina, principalmente da Bolívia.
Passos da revalidação
Ao receber a solicitação, a universidade vai buscar evidências da veracidade das informações fornecidas pelo interessado. Ou seja, se o curso e a instituição existem, qual a carga horária, o conteúdo aplicado e as exigências para conclusão, o que inclui presença mínima. O alerta da professora Ângela, nesse sentido, é para que o interessado em obter a revalidação providencie e guarde todos os documentos que comprovem a formação, como o histórico escolar e trabalho de conclusão de curso. João Nilton Fagundes de Oliveira, diretor da unidade de diplomas da UFPR (Universidade Federal do Paraná), afirma que a instituição não aceita pedidos de revalidação quando a documentação apresentada não está completa. Além disso, ele recomenda aos candidatos à revalidação que, antes de deixarem o país onde fazem o curso, levem os documentos ao consulado brasileiro local para que este ateste a existência da instituição.
Ângela explica que toda a documentação é encaminhada para uma comissão de professores que vai avaliar a concessão ou não da revalidação. "O parecer da comissão é avaliado pelo colegiado da pós-graduação do curso. Daí, a IES que fez a validação emite um certificado para atestar, junto ao MEC, a validade do diploma no país", afirma ela.
Devido à quantidade de etapas e verificações necessárias, esse processo costuma demorar, conforme explica Ângela. "Os professores que compõem a comissão têm de falar a língua do curso feito, mas há critérios que facilitam a validação de diploma de cursos feitos com bolsas Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ou CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)", afirma ela. Isso porque esses cursos já têm reconhecimento junto ao MEC.
O custo do processo também não é baixo, destaca Ângela. De acordo com ela, fica em torno de R$ 800 na UFF. Além disso, há o custo das traduções juramentadas dos documentos a serem apresentados. A dica de Oliveira, é para que quem pretenda fazer um curso no exterior compare, antes de viajar, as semelhanças com o seu equivalente nacional. "Geralmente não dá 100% de equivalência, mas aí a universidade oferece as disciplinas para adaptação. A porcentagem para equivalência depende muito da comissão, mas nunca é menor do que 75%", garante. Ele conta que em alguns casos o processo pode se arrastar por ainda mais tempo, pois, se houver a necessidade de que o aluno curse disciplinas de adaptação, o interessado nem sempre consegue vaga de imediato. "Às vezes, a comissão autoriza que ele curse a disciplina em outra instituição brasileira", diz ele.
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Laura Forrer Garcia
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